Primeira assembleia: principais temas a serem discutidos 

A primeira assembleia do condomínio é um momento muito aguardado pelos condôminos, afinal, é o momento de discutir os principais pontos que impactam no dia a dia do condomínio. 

Dessa forma, é responsabilidade das administradoras e dos síndicos conduzirem essa primeira assembleia. 

Por discutir assuntos que afetam a vida dos moradores, essa assembleia torna-se muito importante. 

Por isso, queremos falar sobre os principais temas a serem discutidos nesse momento e outras questões envolvendo esse evento condominial. 

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Antes da primeira assembleia do condomínio 

Antes da primeira assembleia acontecer, há alguns requisitos necessários. O primeiro deles é o Habite-se. Esse documento além de certificar a conclusão da construção, também assegura que o imóvel está apto para ser habitado e em conformidade com as regulamentações legais da região. 

É válido lembrar que a obtenção do Habite-se é de responsabilidade da construtora ou incorporadora.  

Como funciona a assembleia de instalação 

A primeira reunião dos proprietários do condomínio é conhecida como assembleia de Instalação. Nela, participam os proprietários das unidades e representantes da incorporadora ou construtora. 

É comum que a construtora fornece antecipadamente a lista de tópicos que serão abordados. E também um modelo padrão de convenção e regimento interno, que podem ser alterados em assembleia a qualquer momento. 

Detalhe importante é que essa assembleia pode acontecer de forma remota, ou seja, ser uma assembleia online. Dessa forma, caso essa modalidade seja escolhida, contar com um bom software para assembleia virtual é essencial.

São pautas da assembleia de instalação:  

• Eleição do síndico e membros do Conselho Fiscal do Condomínio; 
• Apresentação do orçamento inicial e determinação das cotas condominiais; 
• Ratificação da convenção do condomínio; 
• Estabelecimento formal do condomínio. 

Outros assuntos podem ser discutidos, contudo, para uma assembleia de instalação, esses são os principais tópicos. 

Após a assembleia de instalação… 

Depois da assembleia de instalação, elabora-se a ata que autoriza o registro do CNPJ para condomínio. Esse registro é essencial para que os eleitos possam desempenhar todas as atividades legais necessárias à administração do prédio. 

Uma vez que o condomínio está instalado, os representantes procedem à inspeção das áreas comuns. Feito isso, os moradores recebem as chaves de suas unidades, contanto que tenham realizado a vistoria. 

Primeira assembleia de condomínio: dicas práticas 

A primeira assembleia após a assembleia de instalação serve para definir questões que tangem a vida condominial. Então, vamos a algumas dicas práticas para facilitar esse processo tão aguardado pela administradora, síndicos e moradores. 

Nessa primeira assembleia (feita depois da assembleia de instalação), é importante o alinhamento de expectativas referentes aos pontos: mudança, uso de áreas comuns e salão de festas.  

Mudança 

Como estamos falando de primeira assembleia, estamos falando do início daquele condomínio. Ou seja, é a abertura para habitação inicial daquele empreendimento. Por isso, nossa dica é que a mudança dos moradores seja organizada por blocos ou unidade.  

Isso porque, evita-se problemas de logística. Afinal, se todos mudarem no mesmo dia e horário, haverá problemas com elevadores, entrada dos itens de mudança e portaria. Isto é, o condomínio virará um caos. 

Áreas comuns 

Esse é um tema muito comum também, afinal, todos querem usufruir dessas áreas. Contudo, o barulho advindo das atividades nesses locais pode incomodar outros moradores. 

Aqui, o bom senso entre as partes é essencial. Os moradores têm o direito de usar as áreas comuns, e isso gera ruídos, o que é natural. Contudo, quando esse barulho incomoda e foge ao comum, como músicas extremamente altas, moradores têm o direito de reclamar.  

Na questão do bom senso, em que há sons e comportamentos adequados e suportáveis à convivência, recomendamos que o horário de uso seja das 8:00 às 22:00. 

Salão de festas 

O salão de festas é um tópico à parte. Isso porque, ainda há quem tenha dúvidas sobre seu uso. Bem, o salão de festas é uma área comum do condomínio. Ou seja, não se pode usar a geladeira do espaço, por exemplo, enquanto se usa a piscina sem que o salão tenha sido reservado pela pessoa. Ou até mesmo usar o espaço para guardar itens pessoais. 

Por isso, o uso desse espaço precisa ser discutido na primeira assembleia. Os assuntos a serem discutidos devem incluir: horário de uso, uso de música no ambiente, taxa de limpeza, por exemplo. 

Concluindo… 

Quando um condômino recebe as chaves de sua unidade, há muita expectativa envolvida. Por isso, cabe ao síndico e a administradora tornar esse momento o melhor possível.